Não é de hoje que as pessoas com deficiência conseguem carros com descontos de até 30% e, além disso, conseguem isenção de impostos como o IPVA. Esse direito é utilizado há mais de 20 anos por portadores de limitações físicas ou mentais.
Como o nosso principal objetivo é levar o máximo de informação possível aos nossos leitores, fizemos uma matéria especial com a lista das doenças que dão direito ao automóvel e quem tem direito ao mesmo. Para saber mais, basta seguir lendo a nossa matéria!
Lista de doenças que dão direito ao automóvel
Existem algumas doenças que podem te dar direito a um automóvel e, lembrando que, desde 2013, o benefício foi estendido aos familiares da pessoa portadora de deficiência quando esta não está em condições de dirigir o veículo. Confira abaixo quais estão inclusas:
– Alienação mental; amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC (Acidente Vascular Cerebral);
– Bico de papagaio e bursite;
– Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
– Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas;
– Esclerose múltipla; escoliose graves; espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget;
– Fibrose cística (mucoviscidose);
– Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);
– Lordose e linfomas (se há sequela física ou motora);
– Membros com deformidades congênita ou adquirida; moléstia profissional; monoparesia e monoplegia;
– Nanismo; nefropatia grave e neoplasia maligna;
– Paralisia cerebral (familiares); paralisia infantil; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados) e próteses internas e externas;
– Sequelas de talidomidas e síndrome de down (familiares);
– Tendinite graves; tetraparesia; tetraplegia (familiares); triparesia; triplegia e tuberculose ativa.
Entretanto, é importante lembrar que para garantir todas as isenções fiscais você deve selecionar um modelo que valha até R$70 mil, acima disso você conseguirá desconto apenas no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Quem tem direito a comprar um automóvel como PCD?
Conforme citado na lista acima, somente as pessoas com deficiências ou algumas das condições listas podem solicitar a isenção para compra do automóvel. Caso a pessoa em questão não consiga usufruir do veículo, o seu responsável legal poderá fazer a solicitação do mesmo e até 3 condutores legais podem ser indicados.
Além disso, vale lembrar que mesmo você possuindo alguma das deficiências citadas acima isso não te dá a garantia de conseguir o benefício pelo governo, visto que você precisará passar por uma perícia médica onde será avaliada a gravidade do seu caso.
São avaliadas se existe perda parcial ou total da mobilidade de algum dos membros e, no caso de deficiência mental severa ou profunda, a doença precisa ter sido apresentada antes dos 18 anos.
Apesar de existirem algumas regrinhas bem complicadas, vale a pena solicitar uma avaliação e também uma perícia médica, visto que você poderá conseguir até 30% de desconto no veículo, facilitando a sua vida e também a mobilidade da pessoa com deficiência. Para garantir, procure informações com concessionárias e se mantenha bem informado.