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Imposto sobre grandes fortunas? Saiba tudo sobre a PL

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Com a crescente pandemia de Covid-19, houve um grande baque na economia mundial, e no Brasil não foi diferente. Por conta do vírus em circulação, a desigualdade de renda bateu recorde em nosso país. Sendo necessário a criação de um imposto sobre grandes fortunas.

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De acordo com pesquisas divulgadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizadas em março de 2021, em agosto do ano anterior, 9,5 milhões de brasileiros voltaram à pobreza, passando para 27,2 milhões em fevereiro de 2021.

O Projeto de Lei Complementar n° 101, de 2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), visa utilizar a contribuição de grandes fortunas para auxiliar na desigualdade financeira no país agravada pela pandemia de Covid-19.

Saiba como a pandemia agravou a situação econômica brasileira

Imposto sobre fortunas

A realidade financeira no Brasil se encontra extremamente desigual, alavancada ainda mais pela pandemia. O número de brasileiros bilionários, entre 2020 e 2021, cresceu de 45 para 65, somando um patrimônio total de R$ 1,6 trilhão.

A quantia do patrimônio conjunto dos poucos bilionários é igual a quase um quinto da riqueza econômica gerada no país em um ano. Isso demonstra o extremo desequilíbrio que o Brasil possui em relação à renda da grande massa da população.

Para aliviar esta situação, a PLP 101/2021 tem o intuito de arrecadar quantias em dinheiro com alíquota variável de acordo com o patrimônio de cada um. Veja a seguir como funcionará a cobrança sobre grandes fortunas.

Entenda como será o imposto sobre grandes fortunas

Metade da contribuição será direcionada para aliviar a crise econômica, financiando ações e serviços de saúde, priorizando ações de combate à pandemia de Covid-19. A outra metade deverá ajudar no complemento do auxílio emergencial destinado à famílias de baixa renda.

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De acordo com a proposta, o tributo será cobrado de aproximadamente 200 mil pessoas, representando apenas 0,1% da população, para fortunas acima de R$ 4,67 milhões.

Deverá ser cobrada uma alíquota progressiva sobre os bens e direitos declarados, variando de 0,5% a 5%. A estimativa é que o projeto arrecade cerca de R$ 53,4 bilhões, considerando a sonegação fiscal, seria mais ou menos R$ 38,9 bilhões.

Ao final do documento, é destacado que o aumento da tributação não acarretará na fuga de capitais, além de destacar um estudo da London School of Economics and Political Science 6 derrubando o mito dos benefícios da redução na tributação para os mais ricos.

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