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INSS 2021: Estas doenças garantem um salário de R$1.100 do INSS mesmo sem contribuição!

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Existem algumas doenças que dão direito à pessoa de receber um salário mínimo sem ter contribuído com o INSS. Esse benefício é chamado de Benefício por Prestação Continuada (BPC) e é ofertado às pessoas que tenham deficiência que as impeçam de ter plena participação social, sejam idosos ou jovens, independente da idade.

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É necessário esclarecer que esse benefício não se configura em uma aposentadoria, desse modo, não dá direito a 13° nem a pensão por morte aos dependentes. 

Para obter o benefício, cada membro da família deve ganhar no máximo  ¼ do valor do salário mínimo vigente, que hoje está em R$1100,00. Isso dá cerca R$ 221,25 por cada pessoa da família.

Entretanto, não terá direito ao BPC quem já ganha outro benefício do INSS, a não ser que seja pensão de natureza indenizatória, assistência médica ou remuneração vinda de contratos de aprendizagem. 

Veja abaixo as doenças que dão direito ao BPC pelo INSS:

  • tuberculose ativa;
  • hanseníase;
  • alienação mental;
  • neoplasia maligna;
  • cegueira;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • cardiopatia grave;
  • mal de Parkinson;
  • espondiloartrose anquilosante;
  • nefropatia grave;
  • estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
  • contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
  • hepatopatia grave.

Como fazer a solicitação deste benefício?

Se você tem alguma dessas doenças ou se algum familiar seu tem e já quer dar início ao pedido do seu benefício, dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando os seguintes documentos: 

  • Certidão de Nascimento (solteiros);
  • Certidão de Casamento (casados ou divorciados);
  • RG (a partir de 16 anos);
  • CPF (a partir de 16 anos);
  • PIS/PASEP/NIS;
  • Carteira de Vacinação (para menores de 7 anos);
  • Título de Eleitor (a partir de 18 anos);
  • Carteira de Trabalho (a partir de 16 anos, mesmo que não esteja registrada);
  • Holerite recente (caso esteja trabalhando);
  • Extrato de benefício do INSS (pessoas que recebam algum benefício: aposentadoria, pensão, BPC);
  • Declaração Escolar (atualizada: pessoas de até 18 anos em creches ou escolas);
  • Comprovante de Residência (recente: máximo 2 meses);
  • Guarda de Menores (caso algum morador desta casa não esteja com o pai ou a mãe).
  • As famílias que recebem até 3 salários mínimos podem realizar o Cadastro Único. Após a realização do cadastramento, você e sua família receberão um número de indicação social NIS.

No CRAS será realizado o cadastro único, e depois, será necessário realizar o pedido do BPC no INSS. Devido à pandemia, isso está sendo realizado apenas online, pelo app Meu INSS, no qual será criado um login usando seu CPF e uma senha. 

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