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Seguro desemprego e FGTS: Confira requisitos para esses benefícios

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O desemprego sempre foi um assunto que esteve em pauta no Brasil, pois sabemos que as taxas de desemprego no nosso país são muito elevadas e encontrar um emprego está cada vez mais difícil.

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As taxas são assustadoras, pois muitos brasileiros sofrem a cada dia com o desemprego e esse problema resulta em muitas consequências.

Entre elas estão: a pobreza, pois muitas pessoas não têm sequer dinheiro para comer. Esta é, infelizmente, uma realidade muito triste, porém existente.

Para piorar ainda mais a situação, veio a pandemia e com isso mais taxas de desempregados no país, além disso muitos estabelecimentos tiveram que fechar suas portas, pois não conseguiram continuar por conta dos gastos e, consequentemente, demitiram seus funcionários.

Programas para desempregados

Os programas para desempregados do governo federal, o seguro-desemprego e o FGTS foram boas saídas para ajudar desempregados de todo o país, que tiveram seus empregos perdidos por conta da pandemia.

Os dois benefícios podem ser acessados quando o desempregado fizer a solicitação e provar que perdeu seu emprego, dessa forma é possível realizar o saque imediatamente, porém é necessário que os trabalhadores sigam uma série de regras determinadas pelos programas.

Abaixo nós iremos listar os requisitos de cada programa:

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Seguro Desemprego 

Esse benefício pode ser acessado pelo desempregado quando essa pessoa for demitida, desde que não seja por justa causa, esse programa funciona quando o empregador que está vinculado a uma empresa realiza o pagamento de um fundo que é destinado a esse propósito.

É necessário ter trabalhado pelo menos um ano com carteira assinada para ter direito ao seguro-desemprego.

O benefício foi criado para trabalhadores formais e pescadores, além de pessoas que foram resgatados de situação de escravidão.

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Requisitos para ter direito ao benefício:

  • Demitido sem justa causa;
  • Deve estar desempregado ao solicitar o benefício;
  • Ter um ano de carteira assinada;
  • Tiver recebido pelo menos 9 salários nos últimos 12 meses, para segunda solicitação;
  • Que não possua renda;
  • Não receba benefício da Previdência social, exceto se for auxílio-acidente ou pensão por morte.

O trabalhador que for demitido, poderá solicitar o seguro-desemprego de 7 a 120 dias após a demissão.

FGTS

O FGTS é muito parecido com o seguro-desemprego, nele o trabalhador paga cerca de 8% do salário bruto para um fundo que servirá de poupança, caso seja demitido no futuro.

O programa FGTS é para trabalhadores rurais, contratados em regime temporário ou intermitente, avulso, empregado doméstico e atleta profissional. 

Requisitos para o FGTS

  • Demitido sem justa causa;
  • Dar uma entrada em uma residência;
  • Aposentadoria;
  • Doença grave.

Ser demitido sem justa causa, é o principal meio para conseguir sacar o FGTS, os outros requisitos possuem características próprias do desempregado.

O trabalhador no mês de seu aniversário, pode sacar 50% do valor que está no fundo.

O desempregado que foi demitido sem justa causa ainda poderá receber uma multa de 40% sobre o valor que foi depositado na sua conta, esse valor deverá ser pago pelo empregador que dispensou o funcionário.

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